A Comissão Eleitoral do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESENTE – CMDCA, vem, por meio desta, divulgar a nova eleição do Conselho Tutelar, QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2019, das 08hs00 às 12hs00, na EMEF Coronel Esmédio, Centro – Porto Feliz / São Paulo.

Seguindo as orientações do Ministério Público do Município, o CMDCA e a Municipalidade, informam aos eleitores:
Para garantir a Acessibilidade de Idosos, Portadores de Necessidades Especiais, Gestantes, etc, todos eleitores que se dirigirem à EMEF Coronel Esmédio entrarão na escola pela Rua Santa Cruz e sairão pela rua Adhemar de Barros (exceto os que necessitam de acessibilidade que sairão e entrarão pela Rua Santa Cruz);

A determinação eleitoral exige que os eleitores presentes no dia da eleição possuam domicílio eleitoral em Porto Feliz, para certificação, o Cartório Eleitoral do Município forneceu a listagem dos eleitores regulares do Município, a conferência será logo na entrada, e após os eleitores serão direcionados à sua respectiva sala para a votação, devendo portar título de eleitor ou documento com foto.

Segundo a Justica Eleitoral, são impedidos de votar os cidadãos que deixaram de votar em 3 eleições consecutivas e não regularizaram a situação junto ao Cartório Eleitoral ou que possuam algum processo criminal em andamento. Em relação à Biometria, aqueles que ainda não realizaram poderão votar, pois o prazo para a mesma terminará no dia 19 de dezembro de 2019;

Os eleitores que realizaram a transferência de domicílio eleitoral após o dia 11 de julho de 2019, não irão constar na listagem fornecida pelo cartório eleitoral, mas poderão votar com a apresentação do título de eleitor pois neste constará a data de regularização domiciliar do título de eleitor;

No dia 10 de novembro de 2019, haverá 09 salas para votação e 10 urnas, para que o processo transcorra com maior comodidade aos eleitores. Dessa forma haverá 04 salas distintas para atender aqueles que necessitam de acessibilidade e outras 05 salas para atender os demais eleitores;

Os eleitores poderão votar em até 05 candidatos, de acordo com a listagem anexa.