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Porto Feliz-E | LISTA DE PESSOAS QUE AINDA PRECISAM ENTRAR EM CONTATO COM A PREFEITURA!
DECRETOS CORONAVÍRUS
Porto Feliz, 03 de setembro de 2020
Porto Feliz, 10 de agosto de 2020
AVANÇO DAS ATIVIDADES CONFORME GOVERNO DO ESTADO - PLANO SÃO PAULO (FASE 3)
Porto Feliz, 13 de julho de 2020
RETOMADA DAS ATIVIDADES CONFORME GOVERNO DO ESTADO - PLANO SÃO PAULO (FASE 2)
Porto Feliz, 29 de junho de 2020
Porto Feliz, 24 de junho de 2020
Porto Feliz, 29 de maio de 2020
Porto Feliz, 20 de abril de 2020 (Atualizado 01.05.2020)
A Prefeitura de Porto Feliz informa que devido à impossibilidade de flexibilizar ou modificar o decreto de quarentena n° 64.946, de 17 de abril de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, válido até 10 de maio, a administração municipal terá de cumprir esta determinação.
A Prefeitura permanecerá com as medidas preventivas já adotadas de forma pioneira, como a utilização de Unidades Sentinelas para atendimento de casos suspeitos de Coronavírus, a desinfecção de locais públicos, a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos e de livre acesso e outras tantas medidas que serviram de exemplo para outras cidades da região.
Reforçamos a importância dos porto-felicenses procurarem as Unidades Sentinelas logos nos primeiros sintomas, como febre, tosse, mialgia (dores musculares) ou perda de olfato para serem avaliados pelas equipes médicas. NÃO ESPERE TER FALTA DE AR!
Unidade Sentinela:
1) Posto de Saúde da Popular
Endereço: R. João Marinonio de Camargo, 555
Horário de Funcionamento:
Das 07hs às 19hs (Segunda a Sexta-feira)
Das 08hs às 17hs (Sábado, Domingo e Feriados)
DECRETO Nº8.069 - RETORNO DO EXPEDIENTE EXTERNO E ATENDIMENTO PRESENCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
DECRETO Nº8.070 - REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ
DECRETO Nº8.077
Novas medidas sanitárias contra a disseminação do COVID-19
DECRETO Nº8.079: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ AO “PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE”, DO GOVERNO ESTADUAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº8.080: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NECESSÁRIAS À REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2020: INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, QUE DETERMINAM AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS AUTORIZADOS A FICAREM ABERTOS
DECRETO Nº 8.089 : DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NECESSÁRIAS A REDUÇÃO DO CONTÁGIO PELO COVID-19 - CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8.091, de 10 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 8.092, de 10 de Agosto de 2020
DECRETO Nº 8.105, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO ESTADUAL Nº 64946, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO ESTADUAL Nº 64881, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
Confira os decretos anteriores de Porto Feliz relacionados ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)
Decretos
Porto Feliz, 19 de Março de 2020
Conheça os decretos a respeito do Coronavírus (COVID-19)
DECRETO Nº 8.045, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 8.050, 19 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 8.052, DE 19 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 8.054, DE 21 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 8.060, DE 30 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 8.062, DE 06 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 8.064, DE 14 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 8.047, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 8.051 , DE 19 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 8.053, DE 19 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 8.055, DE 21 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 8.061, DE 31 DE MARÇO DE 2020
DECRETO Nº 8.063, DE 09 DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 8.065, DE 17 DE ABRIL DE 2020